Home- busca: Fatos imprevistos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:20
Escriturária dispensada por lavar carro no trabalho tem justa causa revertida
A 2ª Turma rejeitou recurso contra a decisão, que considerou a punição desproporcional.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 12:26
Motorista de aplicativo não consegue reconhecimento de vínculo de emprego
Ficou demonstrado que ele tinha autonomia para definir horários e aceitar corridas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:39
Posto de gasolina é condenado por erro em abastecimento de caminhão
O posto terá que pagar a quantia de R$ 3.076,82, a titulo de reparação de danos materiais.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:26
Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica
A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base na Lei 11.340/06 - conhecida como Lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 10:57
Justiça determina suspensão de processo que não atende princípios constitucionais
Para a correta instrução de processo disciplinar "deve haver pormenorização da conduta para ensejar oportunidade de defesa e contraditório ao Requerente, princípios constitucionais que também devem ser observados em procedimentos administrativos".
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:44
Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais
A senadora Leila Barros é a autora do projeto.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:55
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 16:13
Advogada explica como identificar e denunciar Fake News
As notícias falsas já viraram um problema mundial capaz de afetar os rumos de grandes assuntos, como as eleições. A advogada Marielle Brito mostra a importância de saber diferenciar quais são as verdadeiras para combater a desinformação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 14:39
Confirmada condenação por extorsão de homem que simulou o próprio sequestro
O réu enganou o pai e a esposa.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2020 - 12:46
Mantida condenação da Hyundai por propaganda enganosa antes do lançamento do i30
A empresa foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais difusos.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:12
Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias
Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 10:38
Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior
Para a Quinta Turma, não houve prorrogação da competência especial, pois o prefeito não foi reeleito para o período subsequente, tendo assumido novo mandato apenas em 2017.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:20
Trabalhadora chamada de “macumbeira” será indenizada em R$ 100 mil
Para juíza, ficou demonstrado que a autora sofria humilhações diárias por parte de seu supervisor.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 16:09
Tribunal afasta multa a testemunha e diz que reforma trabalhista é inaplicável
Em relação à multa para a testemunha, aplicada na sentença porque, segundo o juiz, a testemunha apresentou depoimentos contraditórios para favorecer o autor da ação, Souto Maior afirmou que a decisão está errada.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 12:05
Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:22
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 15:24
Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro
Questão de Ordem.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 16:28
Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500
A decisão é da 9ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 14:45
Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4
Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.
